Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovado projeto que declara de Utilidade Pública o Centro de Auxílio às Pessoas com Câncer (CAPC), em Caxias do Sul
25/10/2016 - 18:30
De autoria do vereador Guila Sebben/PP e aprovado pelo plenário caxiense, texto agora depende da sanção do Executivo municipal
Vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (25/10), a proposição que declara de Utilidade Pública o Centro de Auxílio às Pessoas com Câncer (CAPC). Para entrar em vigor, o projeto de lei (PL) 53/2016 agora depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho. De autoria do vereador Guila Sebben/PP, se sancionado, o texto permitirá que a entidade receba incentivos do poder público.
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Moções em repúdio ao programa Escola sem Partido e à PEC 241 geram debate no Vereador por um Dia 2016
24/10/2016 - 19:29
A edição deste ano contou com a primeira participação de aluno surdo, que propôs uma central de interpretação de Libras, no município
O chamado programa Escola sem Partido e a PEC (proposta de emenda constitucional) 241, tratadas sob a forma de moções de repúdio, geraram debate na sessão ordinária simulada do Programa Estudantil Vereador por um Dia 2016, realizada na tarde desta segunda-feira (24/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A edição deste ano também contou com a primeira participação de aluno surdo, na história da iniciativa. Foi Fabiano Bertoluci, da Escola Helen Keller, que propôs uma central de interpretação de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, no município. “As nossas mãos são a nossa voz”, enfatizou a partir da tribuna, com o auxílio da intérprete de Libras Greice Boschetti.
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Vereador Jó Arse denuncia supostas irregularidades em gabinete de Daniel Guerra
20/10/2016 - 19:32
Pedetista apresentou indícios de que assessor político ganhou salário sem comparecer ao Legislativo caxiense
O vereador Jó Arse/PDT encaminhou, nesta quinta-feira (20/10), representação para que a Comissão de Ética Parlamentar (CEP) investigue suposta irregularidade cometida durante o mês de abril de 2016 pelo advogado e então assessor político do vereador Daniel Guerra/PRB, Heron Grohler Fagundes, que não teria comparecido ao trabalho por vários dias seguidos. Na tribuna, Jó acusou o republicano de ter sido conivente com a ocorrência, ao ter assinado o registro de efetividade do servidor, permitindo o pagamento integral de seu salário. O documento foi divulgado pelo pedetista durante a sessão ordinária, no plenário da Câmara Municipal.
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Aprovado pedido de informações à Prefeitura sobre o andamento do FINANCIARTE
20/10/2016 - 19:13
Entre outras questões, a vereadora Denise Pessôa quer saber por que ainda não houve contratação de projetos
O andamento do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (FINANCIARTE) foi alvo de questionamentos da vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/10), por meio do requerimento 56/2016, aprovado por unanimidade, em plenário. Entre outras questões, a petista quer saber por que ainda não houve contratação de projetos. Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo caxiense.
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Centro de Auxílio às Pessoas com Câncer (CAPC) poderá ser considerado de Utilidade Pública
20/10/2016 - 19:06
Projeto de autoria do vereador Guila Sebben/PP sobre o assunto passou em 1ª discussão e retornará ao plenário do Legislativo caxiense para votação final
O Centro de Auxílio às Pessoas com Câncer (CAPC) poderá ser considerado de Utilidade Pública, se o projeto de lei (PL) 53/2016 for aprovado pelo Parlamento caxiense. O texto, de autoria do vereador Guila Sebben/PP, tratando do assunto, passou em 1ª discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (20/10) e retornará ao plenário do Legislativo caxiense para votação final. Caso receber a aprovação dos vereadores e a sanção do Executivo, a entidade poderá passar a receber incentivos do poder público.
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Legislativo caxiense reconhece o empenho da Brigada Militar em operação policial
20/10/2016 - 18:36
No último dia 17 de outubro, o efetivo combateu o crime na cidade, resultando em mortes
O empenho da Brigada Militar, em recente operação, na Vila Ipiranga, em Caxias do Sul, no último dia 17 de outubro, foi motivo de reconhecimento do Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (20/10), realizada no plenário da Casa. Depois que o vereador Zoraido Silva apresentou o voto de louvor 29/2016, o comandante regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/Serra), coronel Antonio Osmar Silva, ocupou a tribuna, de onde agradeceu aos vereadores e reiterou a relevância do trabalho dos brigadianos envolvidos naquela ocorrência que, como lamentou, resultou em mortes.
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Projeto para melhorar o uso de desfibriladores no município é aprovado no Legislativo caxiense
19/10/2016 - 17:12
De autoria do vereador Rafael Bueno, o texto altera pontos da legislação vigente e precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
O projeto de lei 197/2015, que busca melhorar a operacionalização de desfibriladores, em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (19/10). De autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, a matéria procura alterar alguns pontos da lei municipal 6.693/2007, idealizada pelo ex-vereador Amarildo Galdino Tomaz, que obriga, em determinados locais, a presença do desfibrilador, aparelho que tenta restabelecer a normalidade dos batimentos cardíacos a partir de descargas elétricas. Para entrar em vigor, o texto precisa, agora, da sanção do Executivo municipal.
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Jaison Barbosa defende legalidade nos processos de tombamento e cedência do complexo da Maesa para Caxias do Sul
18/10/2016 - 20:40
O parlamentar manifestou-se a partir da tribuna da Câmara, na tarde desta terça-feira
O vereador Jaison Barbosa/PDT, durante a sua manifestação, na sessão ordinária desta terça-feira (18/10), no plenário da Câmara Municipal, reiterou a lisura da cedência do complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa). Ela foi repassada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para o município de Caxias do Sul, com fins de utilização de interesse público. Para Jaison, o processo remonta ao ano de 2014, embora o pedido de tombamento tivesse vindo da União das Associações de Bairros (UAB), em 2011.
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Aprovada a inclusão no Código de Ética da perda de mandato a vereador que praticar ofensas físicas a outro parlamentar
18/10/2016 - 20:10
Proposta pelo legislador Rodrigo Beltrão/PT, a matéria (PR 3/2013) tinha duas emendas, que também foram acatadas
O plenário caxiense aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (18/10), a inclusão no Código de Ética da perda de mandato a vereador que praticar ofensas físicas ou ameaças a outro parlamentar em suas atribuições. Proposta pelo legislador Rodrigo Beltrão/PT, a matéria (PR 3/2013) tinha duas emendas, que também foram acatadas de forma unânime pelos vereadores. Durante a apreciação dos textos, externaram opiniões os vereadores Rafael Bueno/PDT, Renato Nunes/PR e Virgili Costa/PDT.
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Discutido projeto para melhorar o uso de desfibriladores no município
18/10/2016 - 19:52
A proposta do vereador Rafael Bueno altera pontos da legislação vigente
O projeto de lei 197/2015, para melhorar a operacionalização de desfibriladores, em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (18/10). De autoria do vereador Rafael Bueno/PDT, a matéria busca alterar alguns pontos da lei municipal 6.693/2007, idealizada pelo ex-vereador Amarildo Galdino Tomaz, que obriga, em determinados locais, a presença do desfibrilador, aparelho que tenta restabelecer a normalidade dos batimentos cardíacos a partir de descargas elétricas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Adiló condena suspeita de candidato à planilha de custos da tarifa urbana
18/10/2016 - 19:24
Vereador disse que mecanismo usado em Caxias do Sul é referência nacional
A afirmação do candidato à Prefeitura, Daniel Guerra/PRB, em programa eleitoral, de que criará operação semelhante à Lava Jato para apurar possíveis ilegalidades na planilha de custos da tarifa do transporte coletivo de Caxias do Sul, motivou manifestação do vereador Adiló Didomênico/PTB na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (18/10).
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Com 25 anos de história, Programa UCS Sênior - Educação e Longevidade é destaque na Câmara Municipal de Caxias do Sul
18/10/2016 - 19:08
Sugerida pelos vereadores Adiló Didomenico, Rafael Bueno e apoiadores, a homenagem ocorreu na sessão desta terça-feira (18/10) e contou com a presença do reitor Evaldo Kuiava
O Programa Universidade de Caxias do Sul (UCS) Sênior - Educação e Longevidade completou 25 anos de história e recebeu homenagem do Legislativo caxiense, durante a plenária desta terça-feira (18/10). Sugerida pelos vereadores Adiló Didomenico/PTB e Rafael Bueno/PDT e apoiadores, a cerimônia contou com a presença do reitor Evaldo Kuiava com a apresentação do Coral Vívere, formado por alunas do programa.
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Felipe Gremelmaier apresenta projeto de lei sobre o exercício de food truck em Caxias
18/10/2016 - 18:45
A matéria prevê decreto regulamentador de condições básicas, para a alimentação itinerante
Um projeto de lei, para disciplinar o exercício da atividade de food truck, em Caxias do Sul, foi apresentado pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, na tarde desta terça-feira (18/10), no Legislativo caxiense. Em seguida, na sessão ordinária de hoje, o parlamentar detalhou a matéria, que prevê um decreto regulamentador sobre os equipamentos mínimos e grupo de alimentos, para a atividade, com respeito às normas de segurança. Em breve, a proposta começará a tramitar pelas comissões da Casa.
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Parlamento caxiense prepara homenagem pelos 25 anos do Programa UCS Sênior nesta terça-feira (18/10)
17/10/2016 - 16:01
A cerimônia é aberta a toda população e se inicia às 15h45min, no plenário do Legislativo
O Programa Universidade de Caxias do Sul (UCS) Sênior - Educação e Longevidade recebe uma homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (18/10), às 15h45min. A solenidade, que faz destaca os 25 anos de história do programa, é aberta a toda população e ocorre no plenário do Legislativo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Discutido projeto para instituir o Dia do Torcedor Grená em Caxias do Sul
13/10/2016 - 20:01
A iniciativa do vereador Felipe Gremelmaier prevê o 12 de setembro de cada ano
O projeto de lei 116/2016, para instituir o Dia do Torcedor Grená, em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/10). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, a matéria prevê o 12 de setembro de cada ano, para a celebração. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadora Denise Pessôa mobiliza a comunidade a participar das ações do Outubro Rosa
13/10/2016 - 18:54
A campanha busca prevenir e combater o câncer de mama
A prevenção, o controle e o combate ao câncer de mama são propósitos do Outubro Rosa e receberam divulgação na voz da vereadora Denise Pessôa/PT, durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (13/10). A parlamentar petista informou que a campanha do Outubro Rosa foi criada na década de 1990 e, gradativamente, ganha mais atenção por parte da sociedade e pelos órgãos públicos.
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Daniel Guerra valoriza função parlamentar em sessão ordinária da Câmara Municipal
13/10/2016 - 18:46
Responsabilidade e ética para com os eleitores foram atribuições citadas pelo legislador
O vereador Daniel Guerra/PRB utilizou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13/10), para valorizar a função parlamentar em Caxias do Sul. Em sua manifestação, Guerra destacou a responsabilidade exercida pelo vereador ao ser eleito, enfatizando o compromisso com os valores éticos e sociais da comunidade que o elegeu. Para ele, o vereador não deve obedecer ao partido e sim aos apelos da sociedade.
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Vereadores são convidados para a 2ª Confraternização Mercedes-Benz Clube Caxias do Sul
13/10/2016 - 18:28
O encontro acontece nos próximos dias 22 e 23 de outubro, no hotel Samuara
O convite para a 2ª Confraternização Mercedes-Benz Clube Caxias do Sul foi feito aos vereadores, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (13/10), realizada no plenário do Legislativo caxiense. O presidente do evento, Antonio da Fontoura, ocupou a tribuna, de onde divulgou que as atrações ocorrerão nos próximos dias 22 e 23 de outubro, no hotel Samuara, em Caxias.
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Arquivado o projeto de lei que tentava instituir o programa “Adote um ponto de táxi”
11/10/2016 - 19:32
A iniciativa era do ex-vereador Flávio Dias, mas teve um parecer de inconstitucionalidade
Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 195/2013, por meio do qual o ex-vereador Flávio Dias/PTB tentava criar o programa “Adote um ponto de táxi”. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (11/10), a maioria (13 X 9) do plenário acatou um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. Emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), hoje presidida pelo vereador Flavio Cassina/PTB, o parecer apontou o chamado vício de iniciativa. Ou seja, conforme a CCJL, o autor da proposta estaria tentando deliberar sobre assunto de competência exclusiva do Executivo Municipal.
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