Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovado projeto para tornar de utilidade pública a União Brasileira de Trovadores Seção de Caxias do Sul

28/09/2016 - 19:11

O órgão tem se voltado à divulgação da trova literária, no município

Na sessão ordinária desta quarta-feira (28/09), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 29/2016, para tornar de utilidade pública a União Brasileira de Trovadores Seção de Caxias do Sul. De autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, a matéria busca viabilizar essa titulação. Trata-se de exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para vigorar como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Descerrada foto de Flávio Cassina na Galeria dos Presidentes

28/09/2016 - 18:34

Vereador presidiu o Legislativo de Caxias do Sul no ano de 2015

Parte da programação alusiva aos 124 anos da Câmara Municipal de Caxias do Sul, comemorados nesta quarta-feira (28/09), o descerramento da foto do vereador Flávio Cassina/PTB na Galeria dos Presidentes reuniu funcionários, vereadores, familiares e representantes da Prefeitura. Natural de Caxias do Sul, o parlamentar, eleito em 2012, ocupou cargos na Mesa Diretora nos quatros anos desta gestão.

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Câmara Municipal de Caxias do Sul celebra os 124 anos do poder Legislativo na cidade

28/09/2016 - 18:26

A homenagem lembrou a instalação do primeiro Conselho, em 26 de setembro de 1892

Os 124 anos da Câmara Municipal de Caxias do Sul foram celebrados no início da sessão ordinária desta quarta-feira (28/09), realizada no plenário da Casa. A homenagem lembrou a instalação do primeiro Conselho Municipal da Vila de Santa Teresa de Caxias, em 26 de setembro de 1892. À época, esse órgão possuía funções de poder Legislativo. Na condução da cerimônia, estava o vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina.

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Legislativo caxiense homenageia os 30 anos do CTG Campo dos Bugres

27/09/2016 - 18:42

Ao longo da sua história, o centro também contribui com os festejos farroupilhas e da Festa da Uva

Os 30 anos do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Campo dos Bugres foram celebrados em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada no início da sessão ordinária desta terça-feira (27/09), no plenário da Casa. Ao longo da sua história, o centro também contribui com os festejos farroupilhas e as edições da Festa Nacional da Uva. Na condução da cerimônia, estava o vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina.

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Legislativo caxiense outorga o Prêmio Caxias do Sul para o Encontro de Jovens Amigos com Cristo

26/09/2016 - 21:22

Há 20 anos, o movimento procura despertar valores católicos e humanitários na juventude

Os 20 anos do Encontro de Jovens Amigos com Cristo (EJA), na cidade, foram celebrados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, que outorgou o Prêmio Caxias do Sul ao movimento católico. A homenagem aconteceu na noite desta segunda-feira (26/09), no plenário da Casa. O ato reconheceu o comprometimento do projeto, em despertar valores humanitários, na juventude. Na condução da cerimônia, estava o vereador Guila Sebben, proponente da honraria de hoje, que ainda contou com a exibição de um documentário alusivo à história do grupo.

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Debatido projeto para tornar de utilidade pública a União Brasileira de Trovadores Seção de Caxias do Sul

22/09/2016 - 20:12

O órgão tem se voltado à divulgação da trova literária, no município

O projeto de lei 29/2016, para tornar de utilidade pública a União Brasileira de Trovadores Seção de Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (22/09). De autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, a matéria busca viabilizar essa titulação. Trata-se de exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovadas alterações técnicas no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

22/09/2016

O poder Executivo quer que uma comissão intersetorial substitua o conselho gestor, na operacionalização de políticas

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/09), foi aprovado o projeto de lei 109/2016, pelo qual o Executivo busca promover alterações técnicas no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A principal delas é que, para a operacionalização de políticas, no lugar de um conselho gestor, seja implantada uma comissão intersetorial. Outra medida consiste em garantir que o plano plurianual do município dê suporte às metas socioeducativas. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Daniel Guerra pede a inclusão de projetos sobre deficientes na pauta da Câmara

22/09/2016 - 18:37

O vereador citou propostas de sua autoria que ainda não foram apreciadas, em plenário

A inclusão na pauta da ordem do dia de projetos de lei (PL) sobre deficientes foi reivindicada pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/09), o parlamentar apontou que, em plenário, ainda não tiveram apreciação propostas assinadas por ele, voltadas a esse segmento. Citou uma delas, o PL 96/2014, que obriga o município a instalar placas informativas em braille, em todos os pontos de ônibus existentes.

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Toigo destaca passagem do Dia Municipal dos Catadores de Material Reciclável

22/09/2016 - 18:23

Data será comemorada, pela primeira vez, neste dia 23 de setembro

Instituído pela lei municipal 8.085, em vigor desde 25 de maio deste ano, o Dia Municipal dos Catadores de Material Reciclável será comemorado, pela primeira vez, nesta sexta-feira (23/09). Autor do projeto, que teve aprovação unânime do Legislativo, o vereador Gustavo Toigo/PDT lembrou, em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (23/09) da Câmara, a morte trágica do catador Carlos Miguel dos Santos, há quatro anos, que deu base à proposta, e a importância da atividade na preservação do meio ambiente.

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Câmara entrega Prêmio Caxias a Paulo Amarildo

22/09/2016 - 18:06

Homenagem reconhece o trabalho como esportista e comunicador

Por proposição do vereador Rafael Bueno/PDT, o Legislativo caxiense fez a entrega, na sessão desta quinta-feira (22/09), do troféu Prêmio Caxias ao esportista e comunicador Paulo Amarildo da Silva. Nascido em Esmeralda, no ano de 1965, o homenageado, filho de agricultores, mudou-se com a família para Caxias do Sul em 1979.

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Discutidas alterações técnicas no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

21/09/2016

O poder Executivo quer que uma comissão intersetorial substitua o conselho gestor, na operacionalização de políticas

Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), foi discutido o projeto de lei 109/2016, pelo qual o Executivo busca promover alterações técnicas no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A principal delas é que, para a operacionalização de políticas, no lugar de um conselho gestor, seja implantada uma comissão intersetorial. Outra medida consiste em garantir que o plano plurianual do município dê suporte às metas socioeducativas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Associação Caxiense de Corredores de Rua a um passo de ser declarada de utilidade pública

21/09/2016 - 20:12

A iniciativa do vereador Felipe Gremelmaier busca conceder incentivos para a agremiação

Para ser declarada de utilidade pública, a Associação Caxiense de Corredores de Rua, Pedestristas e Endurance só depende da sanção do prefeito municipal. Isso porque, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 66/2016, com essa previsão. De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, a proposta busca garantir essa titulação, que consiste em exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.

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Manutenção de veto parcial do prefeito não prejudica multa de até R$ 29 mil a estabelecimentos que derem guarida a atividades ilícitas

21/09/2016 - 19:46

Autor do projeto, o vereador Guila Sebben acredita que a nova lei ampliará o combate ao comércio ilegal

Multa de até R$ 29.340,00 e a cassação da licença de determinados estabelecimentos que derem guarida a atividades ilícitas são os principais pontos da nova lei complementar 516, de 29 de agosto de 2016. Recém-sancionada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, ela se originou do projeto de lei complementar (PLC) 18/2015, de autoria do vereador Guila Sebben/PP e aprovado na plenária do último dia 19 de julho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), por unanimidade, o plenário deliberou favoravelmente ao veto parcial do prefeito ao PLC 18/2015. Portanto, a parte vetada será arquivada no âmbito do Legislativo caxiense.

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Guila Sebben defende ações em defesa do turismo e da tecnologia da informação

21/09/2016 - 18:37

Vereador entende que matriz econômica sustentada pela atividade metalmecânica precisa ser revista

Citando a realização, a partir desta quinta-feira (22/09), da 7ª Semana Municipal do Turismo, o vereador Guila Sebben/PP afirmou que chegou a hora de reinventar a matriz econômica de Caxias do Sul, já há algum sustentada pela atividade metalmecânica, mas que se revela estagnada.

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Nelson Camassola recebe Prêmio Caxias do Sul

21/09/2016 - 18:03

Empreendedor do segmento de beleza recebeu homenagem do Legislativo

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), o empresário Nelson Camassola recebeu da Câmara Municipal o troféu Prêmio Caxias do Sul, proposto pelo vereador Neri, O Carteiro/SD. A homenagem reuniu familiares, amigos e funcionários.

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Oscar dos Reis, Luiz Marenco, Odila Savaris e Juarez Menegussi comemoram a Comenda Medalha Honeyde Bertussi 2016

15/09/2016 - 23:17

Os homenageados receberam a distinção do Legislativo caxiense em sessão solene desta quinta-feira (15/09)

Os tradicionalistas Oscar dos Reis, Luiz Marenco, Odila Paese Savaris e Juarez Antonio Menegussi se emocionaram ao receber a Comenda Medalha Honeyde Bertussi 2016 do Legislativo caxiense, em sessão solene desta quinta-feira (15/09). A cerimônia foi presidida pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Pedro Incerti/PDT. O parlamentar Jó Arse/PDT fez o pronunciamento em nome da Câmara.

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Aprovado requerimento de homenagem ao CTG Campo dos Bugres pelos 30 anos de trajetória em Caxias do Sul

15/09/2016 - 19:23

A distinção será entregue durante a sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2016, às 15h45min

Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (15/09), o requerimento de homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG)  Campo dos Bugres. A distinção será entregue durante a sessão ordinária dia 27 de setembro de 2016, às 15h45min, no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição. A proposta (requerimento nº 55/2016) partiu do vereador Edson da Rosa/PMDB e também tem como autores os parlamentares Adelino Teles/PMDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Guila Sebben/PP, Jó Arse/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Pedro Incerti/PDT e Renato Oliveira/PCdoB.

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Associação Caxiense de Corredores de Rua, Pedestristas e Endurance poderá ser declarada de utilidade pública

15/09/2016 - 18:57

De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, o projeto de lei 66/2016 passou em 1ª discussão e retornará à pauta para votação final

A proposta que declara de Utilidade Pública a Associação Caxiense de Corredores de Rua, Pedestristas e Endurance passou em 1ª discussão na plenária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quinta-feira (15/09). O projeto de lei (PL) 66/2016, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, voltará à pauta para 2ª discussão e votação final.

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Projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2017 tem aprovação na Câmara Municipal

15/09/2016

A matéria envolve um panorama de previsão de recursos na ordem de R$ 1,901 bilhão

Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/09), foi aprovado o projeto de lei 106/2016, com as diretrizes orçamentárias (LDO) de 2017. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e traz um panorama de previsão de recursos, com receita total corrente (resultado primário) de R$ 1.901.385.502,81 (um bilhão, novecentos e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos).

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Associação DOMUS está a um passo de ser declarada de utilidade pública

15/09/2016 - 17:45

O órgão se dedica ao amparo a crianças e adolescentes com câncer da Serra gaúcha

O projeto de lei 102/2016, para tornar de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente com Câncer da Serra Gaúcha (DOMUS), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (15/09). A matéria é de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB. A titulação consiste em exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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