Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Jaison detalha ações de seu mandato

14/12/2016 - 18:45

Parlamentar deu destaque especial à atuação junto às comissões permanentes e temporárias

O vereador Jaison Barbosa/PDT apresentou, em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (14/12), balanço dos quatro anos do seu mandato que se encerra em dezembro. O pedetista foi o 32º candidato mais votado dentre os quase 400 nomes que disputaram as eleições em outubro passado, não garantindo a reeleição.

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Discutido projeto para viabilizar cavaletes com dados sobre obras abaixo de R$ 100 mil

14/12/2016

Entre as informações exigidas, estão os nomes da empresa e do responsável pela fiscalização

O projeto de lei (PL) 57/2016, para viabilizar cavaletes com dados sobre obras de valores inferiores a R$ 100 mil, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). De autoria de 13 vereadores, a matéria busca adequar a lei 5.079/1999, que trata da colocação de painéis acerca de intervenções municipais. Os autores atentam que faltam esses suportes, quando o empreendimento é de proporção menor. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovada a criação do Dia do Rugby no município caxiense

14/12/2016 - 18:08

Proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier, a data é o 18 de julho de cada ano

O projeto de lei 70/2016, para instituir o Dia do Rugby no Município de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, a matéria prevê o 18 de julho de cada ano. A data é conhecida como o Mandala Day. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Felipe Gremelmaier volta a defender mudanças no chamado pacto federativo

14/12/2016 - 17:17

Substitutivo a ser votado em Brasília deve abrir portas para uma melhor distribuição dos recursos entre os municípios do país

A votação do substitutivo 15/2015, que deve ocorrer hoje na Câmara dos Deputados, referente ao projeto de lei 386/2012, de autoria do senador Romero Jucá/PMDB-RR, foi tema da manifestação do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). O parlamentar defendeu a aprovação ao substitutivo. Para ele, a medida implicará mudanças no chamado pacto federativo. Citou uma distribuição mais organizada das arrecadações, entre os municípios brasileiros.

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Adiada por um dia a discussão sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

13/12/2016

A Prefeitura considera que a medida abrange serviços de limpeza pública e pessoas físicas e jurídicas

Ficou adiada por um dia, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Caxias do Sul, previsto no projeto de lei 118/2016, de autoria da Prefeitura. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vista, solicitado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela justificou pretender apresentar emendas à proposta, a partir de pedidos de representantes do setor. A matéria baseia-se em política nacional da mesma área e inclui o manejo dos serviços de limpeza pública e pessoas físicas e jurídicas.

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Debatida a criação do Dia do Rugby no município caxiense

13/12/2016 - 19:39

Proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier, a data é o 18 de julho de cada ano

O projeto de lei 70/2016, para instituir o Dia do Rugby no Município de Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (13/12). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, a matéria prevê o 18 de julho de cada ano. A data é conhecida como o Mandala Day. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Dia Municipal da Capoeira poderá ser comemorado em Caxias do Sul

13/12/2016 - 19:34

O projeto do vereador Jaison Barbosa indicou a data do 3 de agosto de cada ano

O projeto de lei 64/2016, para criar o Dia Municipal da Capoeira em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria prevê a data do 3 de agosto de cada ano. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Plenário autoriza Executivo caxiense a permitir o uso de área do município à Coocaver

13/12/2016

Pelo texto do contrato sugerido, a cedência de terra para a cooperativa poderá ser de três anos

Os vereadores caxienses autorizaram o Executivo a permitir uso de área do município à Cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Coocaver). Pelo texto do contrato anexo ao projeto de lei 141/2016, aprovado por maioria (19 X 3), na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), a cedência de terra para a Coocaver poderá ser de três anos. Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Adelino Teles se despede do Legislativo caxiense ao término do mandato parlamentar

13/12/2016 - 18:52

Com 1.077 votos nas últimas eleições, o vereador não se reelegeu para a próxima Legislatura

O tom de despedida marcou o pronunciamento do vereador Adelino Teles/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12). Com 1.077 votos nas últimas eleições, o parlamentar não se reelegeu para a próxima Legislatura (2017-2020). No balanço, ele incluiu o período de 38 anos, como funcionário público, e cargos de gestão, na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.

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Denise Pessôa critica falta de gestão no Postão 24h

13/12/2016 - 18:43

Parlamentar apresentou respostas do Executivo a pedido de informações feito pelo PT

Em pronunciamento durante o Grande Expediente desta terça-feira (13/12), na sessão da Câmara Municipal, a vereadora Denise Pessôa/PT analisou respostas da Prefeitura ao pedido de informações sobre a atual situação do Pronto Atendimento 24 Horas, o Postão. O pedido foi feito pela bancada do PT.

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Sessões ordinárias do Legislativo caxiense de quarta e quinta-feira têm início às 14h

13/12/2016 - 18:00

O motivo se deve ao volume de proposições a serem apreciadas, ao final desta Legislatura

A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, nestas quarta (14/12) e quinta-feira (15/12), o início da sessão ordinária será antecipado para as 14h, no plenário da Casa. O motivo se deve ao volume de proposições a serem apreciadas, ao final desta XVI Legislatura (2013-2016). A medida consta da Resolução de Mesa 821/A, de 13 de dezembro de 2016, assinada pelos vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (presidente), Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Felipe Gremelmaier (2º secretário).

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Presidente da ADCE atenta para o prazo de destinação de parte do imposto de renda em favor de órgãos assistenciais

13/12/2016 - 17:30

Até o final de dezembro, é possível repassar 6% do valor devido de pessoas físicas e 1% de jurídicas

O coro comum para que cidadãos destinassem parte do imposto de renda, em favor de órgãos assistenciais, permeou o breve pronunciamento do presidente da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas de Caxias do Sul (ADCE), Gabriel Mognaga. Ele se manifestou no início da sessão ordinária desta terça-feira (13/12), a partir da tribuna do plenário do Legislativo caxiense. Segundo ele, até o final deste mês de dezembro, é possível informar à Receita Federal a intenção de repassar 6% do valor devido, no caso de pessoas físicas, e 1%, no de jurídicas.

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Mostra fotográfica sobre o Museu da FEB está aberta à visitação no Legislativo

12/12/2016 - 17:41

Pelos 40 anos de trajetória, o espaço também recebeu neste mês o Prêmio Caxias do Sul, concedido pela Câmara

Diversas fotografias e informações que compõem a história do Museu da Força Expedicionária Brasileira (FEB) estarão em destaque no Legislativo caxiense até a próxima sexta-feira (16/12). Pelos 40 anos de trajetória, o espaço também recebeu neste mês o Prêmio Caxias do Sul, concedido pela Câmara.

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Comissão de Ética aplicará censura escrita ao vereador Daniel Guerra

12/12/2016 - 17:21

Relatórios da Subcomissão foram apresentados e aprovados nesta segunda-feira

O vereador Daniel Guerra/PRB receberá censura escrita da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal por descumprir a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento de atribuições que competem a assessor político, cargo de comissão na estrutura do Legislativo. A pena foi proposta em relatório elaborado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, relator da Subcomissão de Ética Parlamentar, que analisou duas representações feitas pelo vereador Jó Arse/PDT.

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Pinturas em exposição na Câmara expressam o talento de crianças e adolescentes da SOS Vida

12/12/2016 - 16:53

Comunidade pode apreciar as obras até a próxima sexta-feira, no 1° subsolo do Parlamento caxiense

Quadros pintados pelas crianças da Associação SOS Vida podem ser apreciados até a próxima sexta-feira (16/12), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A II Mostra de Artes

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Legislativo concede ao Conselho da Comunidade a comenda Percy Vargas de Abreu e Lima 2016

08/12/2016 - 21:43

Agraciado em sessão solene desta quinta-feira, o órgão atua na fiscalização ao sistema carcerário

A comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016 ficou com o Conselho da Comunidade de Caxias do Sul e foi entregue em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta quinta-feira (08/12), no plenário da Casa. O órgão atua na fiscalização ao sistema carcerário e teve reconhecimento pela sua contribuição com a defesa aos direitos humanos. O 2º secretário da Mesa Diretora Câmara, vereador Felipe Gremelmaier, conduziu a cerimônia da hoje.

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Parlamentares estudam pedido do Executivo caxiense para permissão de uso de área do município à Coocaver

08/12/2016 - 21:34

Pelo texto do contrato sugerido, a cedência de terra para a cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários seria por três anos

Os vereadores caxienses apreciaram em primeira discussão nesta quinta-feira (08/12) o pedido do Executivo caxiense para permissão de uso de área do município à Cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Coocaver). Pelo texto do contrato anexo ao projeto de lei (PL) 141/2016, a cedência de terras para a cooperativa seria por três anos. O PL voltará a plenário para 2ª discussão e votação final.

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Aprovada a indicação do Conselho da Comunidade para a comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016

08/12/2016

O requerimento subscreveu a premiação, entregue na noite desta quinta-feira, na Câmara

A unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), aprovou o requerimento 62/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza. O texto subscreveu a entrega da comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016 ao Conselho da Comunidade de Caxias do Sul, realizada em sessão solene do Legislativo, na noite de hoje.

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Legislativo caxiense debate a proposta para instituir o Dia Municipal da Capoeira

08/12/2016 - 21:01

Matéria prevê divulgação maior de uma das manifestações culturais mais conhecidas do Brasil

O projeto de lei (PL) n° 64/2016, que busca a instituição do Dia Municipal da Capoeira em Caxias do Sul, foi discutido pelo Parlamento caxiense durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/12).

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Adiado por cinco dias o debate sobre gratificação por atividades especiais de plantão na urgência e emergência da saúde municipal

08/12/2016

A Prefeitura justifica que a medida restringiria o benefício, reduzindo a folha de pagamento da Secretaria da Saúde

Está adiado por cinco dias, no Legislativo caxiense, o debate em torno do projeto de lei complementar 1/2016, da Prefeitura Municipal, que institui a gratificação pelo exercício de atividades especiais, em regime de plantão, aos servidores com atribuições nos serviços de urgência e emergência da área da saúde. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vista, solicitado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Ele justificou que pretende analisar o impacto da proposição, na rotina dos funcionários da categoria.

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