Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Jaison detalha ações de seu mandato
14/12/2016 - 18:45
Parlamentar deu destaque especial à atuação junto às comissões permanentes e temporárias
O vereador Jaison Barbosa/PDT apresentou, em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (14/12), balanço dos quatro anos do seu mandato que se encerra em dezembro. O pedetista foi o 32º candidato mais votado dentre os quase 400 nomes que disputaram as eleições em outubro passado, não garantindo a reeleição.
Leia mais...
Discutido projeto para viabilizar cavaletes com dados sobre obras abaixo de R$ 100 mil
14/12/2016
Entre as informações exigidas, estão os nomes da empresa e do responsável pela fiscalização
O projeto de lei (PL) 57/2016, para viabilizar cavaletes com dados sobre obras de valores inferiores a R$ 100 mil, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). De autoria de 13 vereadores, a matéria busca adequar a lei 5.079/1999, que trata da colocação de painéis acerca de intervenções municipais. Os autores atentam que faltam esses suportes, quando o empreendimento é de proporção menor. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Aprovada a criação do Dia do Rugby no município caxiense
14/12/2016 - 18:08
Proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier, a data é o 18 de julho de cada ano
O projeto de lei 70/2016, para instituir o Dia do Rugby no Município de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, a matéria prevê o 18 de julho de cada ano. A data é conhecida como o Mandala Day. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
Leia mais...
Felipe Gremelmaier volta a defender mudanças no chamado pacto federativo
14/12/2016 - 17:17
Substitutivo a ser votado em Brasília deve abrir portas para uma melhor distribuição dos recursos entre os municípios do país
A votação do substitutivo 15/2015, que deve ocorrer hoje na Câmara dos Deputados, referente ao projeto de lei 386/2012, de autoria do senador Romero Jucá/PMDB-RR, foi tema da manifestação do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). O parlamentar defendeu a aprovação ao substitutivo. Para ele, a medida implicará mudanças no chamado pacto federativo. Citou uma distribuição mais organizada das arrecadações, entre os municípios brasileiros.
Leia mais...
Adiada por um dia a discussão sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
13/12/2016
A Prefeitura considera que a medida abrange serviços de limpeza pública e pessoas físicas e jurídicas
Ficou adiada por um dia, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Caxias do Sul, previsto no projeto de lei 118/2016, de autoria da Prefeitura. Isso porque, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vista, solicitado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela justificou pretender apresentar emendas à proposta, a partir de pedidos de representantes do setor. A matéria baseia-se em política nacional da mesma área e inclui o manejo dos serviços de limpeza pública e pessoas físicas e jurídicas.
Leia mais...
Debatida a criação do Dia do Rugby no município caxiense
13/12/2016 - 19:39
Proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier, a data é o 18 de julho de cada ano
O projeto de lei 70/2016, para instituir o Dia do Rugby no Município de Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (13/12). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, a matéria prevê o 18 de julho de cada ano. A data é conhecida como o Mandala Day. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Dia Municipal da Capoeira poderá ser comemorado em Caxias do Sul
13/12/2016 - 19:34
O projeto do vereador Jaison Barbosa indicou a data do 3 de agosto de cada ano
O projeto de lei 64/2016, para criar o Dia Municipal da Capoeira em Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria prevê a data do 3 de agosto de cada ano. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
Leia mais...
Plenário autoriza Executivo caxiense a permitir o uso de área do município à Coocaver
13/12/2016
Pelo texto do contrato sugerido, a cedência de terra para a cooperativa poderá ser de três anos
Os vereadores caxienses autorizaram o Executivo a permitir uso de área do município à Cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Coocaver). Pelo texto do contrato anexo ao projeto de lei 141/2016, aprovado por maioria (19 X 3), na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), a cedência de terra para a Coocaver poderá ser de três anos. Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
Leia mais...
Adelino Teles se despede do Legislativo caxiense ao término do mandato parlamentar
13/12/2016 - 18:52
Com 1.077 votos nas últimas eleições, o vereador não se reelegeu para a próxima Legislatura
O tom de despedida marcou o pronunciamento do vereador Adelino Teles/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12). Com 1.077 votos nas últimas eleições, o parlamentar não se reelegeu para a próxima Legislatura (2017-2020). No balanço, ele incluiu o período de 38 anos, como funcionário público, e cargos de gestão, na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.
Leia mais...
Denise Pessôa critica falta de gestão no Postão 24h
13/12/2016 - 18:43
Parlamentar apresentou respostas do Executivo a pedido de informações feito pelo PT
Em pronunciamento durante o Grande Expediente desta terça-feira (13/12), na sessão da Câmara Municipal, a vereadora Denise Pessôa/PT analisou respostas da Prefeitura ao pedido de informações sobre a atual situação do Pronto Atendimento 24 Horas, o Postão. O pedido foi feito pela bancada do PT.
Leia mais...
Sessões ordinárias do Legislativo caxiense de quarta e quinta-feira têm início às 14h
13/12/2016 - 18:00
O motivo se deve ao volume de proposições a serem apreciadas, ao final desta Legislatura
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, nestas quarta (14/12) e quinta-feira (15/12), o início da sessão ordinária será antecipado para as 14h, no plenário da Casa. O motivo se deve ao volume de proposições a serem apreciadas, ao final desta XVI Legislatura (2013-2016). A medida consta da Resolução de Mesa 821/A, de 13 de dezembro de 2016, assinada pelos vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (presidente), Flavio Cassina (vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente), Pedro Incerti (secretário) e Felipe Gremelmaier (2º secretário).
Leia mais...
Presidente da ADCE atenta para o prazo de destinação de parte do imposto de renda em favor de órgãos assistenciais
13/12/2016 - 17:30
Até o final de dezembro, é possível repassar 6% do valor devido de pessoas físicas e 1% de jurídicas
O coro comum para que cidadãos destinassem parte do imposto de renda, em favor de órgãos assistenciais, permeou o breve pronunciamento do presidente da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas de Caxias do Sul (ADCE), Gabriel Mognaga. Ele se manifestou no início da sessão ordinária desta terça-feira (13/12), a partir da tribuna do plenário do Legislativo caxiense. Segundo ele, até o final deste mês de dezembro, é possível informar à Receita Federal a intenção de repassar 6% do valor devido, no caso de pessoas físicas, e 1%, no de jurídicas.
Leia mais...
Mostra fotográfica sobre o Museu da FEB está aberta à visitação no Legislativo
12/12/2016 - 17:41
Pelos 40 anos de trajetória, o espaço também recebeu neste mês o Prêmio Caxias do Sul, concedido pela Câmara
Diversas fotografias e informações que compõem a história do Museu da Força Expedicionária Brasileira (FEB) estarão em destaque no Legislativo caxiense até a próxima sexta-feira (16/12). Pelos 40 anos de trajetória, o espaço também recebeu neste mês o Prêmio Caxias do Sul, concedido pela Câmara.
Leia mais...
Comissão de Ética aplicará censura escrita ao vereador Daniel Guerra
12/12/2016 - 17:21
Relatórios da Subcomissão foram apresentados e aprovados nesta segunda-feira
O vereador Daniel Guerra/PRB receberá censura escrita da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal por descumprir a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento de atribuições que competem a assessor político, cargo de comissão na estrutura do Legislativo. A pena foi proposta em relatório elaborado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, relator da Subcomissão de Ética Parlamentar, que analisou duas representações feitas pelo vereador Jó Arse/PDT.
Leia mais...
Legislativo concede ao Conselho da Comunidade a comenda Percy Vargas de Abreu e Lima 2016
08/12/2016 - 21:43
Agraciado em sessão solene desta quinta-feira, o órgão atua na fiscalização ao sistema carcerário
A comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016 ficou com o Conselho da Comunidade de Caxias do Sul e foi entregue em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta quinta-feira (08/12), no plenário da Casa. O órgão atua na fiscalização ao sistema carcerário e teve reconhecimento pela sua contribuição com a defesa aos direitos humanos. O 2º secretário da Mesa Diretora Câmara, vereador Felipe Gremelmaier, conduziu a cerimônia da hoje.
Leia mais...
Parlamentares estudam pedido do Executivo caxiense para permissão de uso de área do município à Coocaver
08/12/2016 - 21:34
Pelo texto do contrato sugerido, a cedência de terra para a cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários seria por três anos
Os vereadores caxienses apreciaram em primeira discussão nesta quinta-feira (08/12) o pedido do Executivo caxiense para permissão de uso de área do município à Cooperativa de Consumo dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Coocaver). Pelo texto do contrato anexo ao projeto de lei (PL) 141/2016, a cedência de terras para a cooperativa seria por três anos. O PL voltará a plenário para 2ª discussão e votação final.
Leia mais...
Aprovada a indicação do Conselho da Comunidade para a comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016
08/12/2016
O requerimento subscreveu a premiação, entregue na noite desta quinta-feira, na Câmara
A unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), aprovou o requerimento 62/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza. O texto subscreveu a entrega da comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima 2016 ao Conselho da Comunidade de Caxias do Sul, realizada em sessão solene do Legislativo, na noite de hoje.
Leia mais...
Adiado por cinco dias o debate sobre gratificação por atividades especiais de plantão na urgência e emergência da saúde municipal
08/12/2016
A Prefeitura justifica que a medida restringiria o benefício, reduzindo a folha de pagamento da Secretaria da Saúde
Está adiado por cinco dias, no Legislativo caxiense, o debate em torno do projeto de lei complementar 1/2016, da Prefeitura Municipal, que institui a gratificação pelo exercício de atividades especiais, em regime de plantão, aos servidores com atribuições nos serviços de urgência e emergência da área da saúde. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vista, solicitado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. Ele justificou que pretende analisar o impacto da proposição, na rotina dos funcionários da categoria.
Leia mais...
Ir para o topo