Frente Parlamentar promove audiência pública sobre a PEC da Reforma da Previdência

Audiência na próxima segunda-feira debaterá PEC 6/2019

A Frente Parlamentar Para o Debate Amplo Sobre a PEC da Reforma da Previdência realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (15/04), às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O objetivo do encontro é debater a proposta de emenda constitucional (PEC) 6/2019 protocolada pelo governo federal no Congresso e que sugere, entre outros pontos, alteração no tempo de contribuição e de idade para aposentadorias.

Entre as autoridades e convidados que já confirmaram presença para compor a mesa de debates na segunda-feira, estão: Patrícia Bettin Chaves, defensora pública da União no Rio Grande do Sul; Cesar Roxo Machado, vice-presidente de Assuntos e Estudos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Anderson De Tomasi Ribeiro, coordenador da Comissão Especial de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Caxias do Sul; economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos; e o advogado Marcelo Slaviero. Também foram encaminhados convites para os integrantes da bancada gaúcha no Congresso Nacional (deputados federais e senadores); para os deputados estaduais, com destaque aos representantes da Serra; e para mais de 50 entidades patronais e de trabalhadores.

A Frente Parlamentar Para o Debate Amplo sobre a PEC da Reforma da Previdência foi instituída no Legislativo caxiense por meio da Resolução de Mesa 923/A, de 26 de março de 2019. No documento, os autores ponderaram que a Previdência Pública abarca o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos, configurando-se como política essencial, sob o ponto de vista do bem-estar social da população, tanto no meio urbano quanto no rural.

 Além do presidente, vereador Rodrigo Beltrão/PT e da secretária Tatiane Frizzo/SD, o grupo conta ainda com os parlamentares Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB, Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PDT. O grupo tem duração até 15 de dezembro de 2019.

 

12/04/2019 - 15:32
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor: Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator: Pedro Rosano
Material de Divulgação - CMCS

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Crédito: Arte - Arthur Faé