Legislativo questiona regularização de loteamentos do município

O requerimento, que solicita dados de diversos bairros, será encaminhado ao Executivo

Um pedido de informações baseado no crescimento populacional do município e na criação e regularização dos loteamentos será encaminhado ao Executivo. O tema (requerimento 100/2018) foi apresentado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB e aprovado pelos demais parlamentares. Conforme a Lei Orgânica da cidade, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas à Câmara.

Entre os questionamentos, estão: o número de bairros e loteamentos regularizados em Caxias desde 2017; a existência de futuros projetos para moradias por meio do Fundo da Casa Popular (Funcap) e do programa Minha Casa, Minha Vida; a disponibilização de informação urbanística nas localidades do Jardelino Ramos e Euzébio Beltrão de Queiroz; a atual situação do loteamento Vila Romana.

Também requer a explanação do termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, que diz respeito à conclusão dos loteamentos Vitória, Monte Carmelo e Canyon. Além disso, os vereadores colocam como prioridade o retorno de reuniões mensais, com participação de moradores, secretarias, cartórios de registros de imóveis e a União das Associações de Bairros (UAB), com objetivo de legalizar os terrenos.

Votação do Requerimento nº 100/2018:

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não Votou

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim

29/11/2018 - 14:34
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor: Fábio Rausch - MTE 13.707
Redator: Karine Zanardi
Vereador Renato Oliveira

Vereador Renato Oliveira

Crédito: Franciele Masochi Lorenzett