Derrubado o veto do prefeito a projeto pela exposição de obras literárias de autores locais

Agora, a proposta do vereador Rafael Bueno passará a aguardar por promulgação

Está derrubado o veto total do prefeito municipal ao projeto de lei (PL) 42/2017. A matéria é de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT e busca tornar obrigatória a exposição, com prioridade e destaque, nas estantes das livrarias e bibliotecas, das obras culturais literárias locais de qualquer área do conhecimento. Por maioria (18 X 3), na sessão ordinária desta terça-feira (15/05), terminou rejeitado o veto.

Como consequência, o PL 42/2017 retornará para a promulgação do prefeito Daniel Guerra, em 48 horas. Se ele não o fizer, caberá ao presidente da Casa, vereador Alberto Meneguzzi, promulgar o texto, tornando-o lei municipal, também no prazo de dois dias.

Entre outros pontos, a matéria prevê que as livrarias e bibliotecas, em atividade, terão o prazo de 90 dias, contadas da publicação da lei, se isso ocorrer, para procederem à adaptação. O descumprimento estipula sanção administrativa de 30 valores de referência municipal (VRM). Como cada VRM corresponde a R$ 32,18, a penalização seria de R$ 965,40.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Não

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Não

ARLINDO BANDEIRA PP Não

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Não

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Não

EDSON DA ROSA PMDB Não

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO PMDB Não

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não

PAULA IORIS PSDB Não

PAULO FERNANDO PERICO PMDB Não

RAFAEL BUENO PDT Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não

RICARDO DANELUZ PDT Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Não

15/05/2018 - 11:33
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor: Fábio Rausch - MTE 13.707
Redator: Fábio Rausch - MTE 13.707
Vereador Rafael Bueno

Vereador Rafael Bueno

Crédito: Franciele Masochi Lorenzett