Líderes tratam de acessibilidade e duplicação da BR-116

Representantes de bancadas também discursaram sobre pedidos de informações

Projeto de lei estabelecendo regras para estacionamentos em frente aos prédios, priorizando a segurança de pedestres, de autoria do vereador Adiló Didomenico/PTB, a formalização de projeto técnico para duplicação de 900 metros da BR-116, abordado pelo vereador Edi Carlos/PSB e o debate político sobre apresentação de pedidos de informações e indicações pela Casa foram os temas trazidos pelos líderes na Sessão Ordinária desta terça-feira (12).

O Projeto Complementar sobre passeios públicos anunciado por Adiló  partiu de avaliações com representantes da Coordenadoria de Acessibilidade do município, do Ministério Público e análises contidas nas normas da ABNT. A proposta prevê que imóveis com estacionamento com testada e rebaixe de calçada deve  oferecer pelo menos 1m20cm para a travessia segura de pedestres. Ficam igualmente reguladas dimensões relativas à acessibilidade com largura,, rampas e corrimões, especialmente aqueles para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

O parlamentar justifica a iniciativa para corrigir uma cultura adotada em Caxias do Sul que é o de privilegiar veículos ao invés de pedestres,  até mesmo em passeios públicos, que viraram área de disputa com estacionamento em frente a estabelecimentos comerciais, o que já está sendo contemplado nos novos loteamentos. Na exposição visual em plenário, Adiló mostrou até mesmo a instalação de postes de energia em meio aos passeios públicos, o que também deve ser proibido.

A líder do PSDB, Paula Ioris, chamou a atenção para a Sessão Solene alusiva aos 20 anos do Conselho da Mulher Empresária da CIC, agendada para esta terça-feira. Em atenção à nova interdição do Presídio do Apanhador, fato que já havia mobilizado a Câmara de Vereadores, através da Comissão Temporária Especial de Enfrentamento da Violência, há algumas semanas, a vereadora trouxe duas contribuições. A primeira, o agendamento de uma reunião das Comissões de Agricultura e de Enfrentamento da Violência com o Grupo de Trabalho encarregado de encaminhar alternativas para a segurança pública.

A outra contribuição da vereadora foi relatar os contatos que o Legislativo tem mantido para atender às adequações ajustadas com a Justiça para liberar vagas no sistema prisional de Caxias. O problema, alertou, são os prazos da área de engenharia que promete para o dia 25 de setembro uma resposta.

Ao comprovar junto à juíza responsável pelas execuções penais, que providências vêm sendo adotadas desde o ajuste feito na vez anterior. Informou também que já existe uma lista de imóveis para permuta com o governo do RS com vistas à construção de um novo presídio atrás do Apanhador, retirando a PICS da área onde está instalada atualmente.

Diante das atitudes adotadas, a Vara de Execuções Criminais mantém interditado o Apanhador, mas liberou 60 novas vagas, no Presídio Industrial de Caxias do Sul (PICS).

Em nome do PDT, o vereador Rafael Bueno comemorou os dados liberados pela FIRJAN - entidade especializada na avaliação de desempenho sobre gestão fiscal dos municípios brasileiros em 2016. A publicação coloca Caxias do Sul como terceira no ranking a partir de indicadores relevantes, fato que comprova a excelência da gestão do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho e sua equipe de governo. Para ele, os dados da FIRJAN derrubam os argumentos do atual prefeito de que recebeu um município quebrado. E criticou a falta de transparência do governo atual.

Sua fala mereceu aparte do vereador Gustavo Toigo/PDT, que enfatizou a importância da avaliação feita pelo FIRJAN, uma instituição reconhecida pela sua idoneidade, e que já havia colocado Caxias do Sul no ranking dos municípios mais bem administrados do País desde 2012.

Rafael arrematou sua intervenção manifestando preocupação com a falta de repasse de vale transporte para 70 agentes sanitários, situação que levou os funcionários a concentrarem seus esforços na área central. Por isso, abandonaram a assistência aos bairros, o que abre espaço para riscos epidêmicos pela ausência da fiscalização. E ainda destacou a possibilidade de não renovação do contrato de transporte da única viatura em ação no segmento.

Em nome do PR, o líder Renato Nunes respondeu ao pronunciamento do vereador Alberto Meneguzzi/PSB no Grande Expediente sobre o número de indicações e pedidos de providencias encaminhados à prefeitura que não tem sido respondidos. Recordou que nas últimas legislaturas tanto ele, Nunes,  quanto Daniel Guerra, cansaram de apresentar pedidos de informações ou sugestões. Alegou que 90% eram negados pela maioria da Casa, razão pela qual Meneguzzi deveria se conformar. Considerou que, com pelo menos dois pedidos de informações por sessão, essas solicitações geram custos para o município e exigem tempo precioso de profissionais.

A fala foi contestada pelo próprio Meneguzzi, que rejeitou a forma como Nunes tratou do assunto, destacando que o pedido é uma ferramenta regimental, e que demonstrou uma visão antidemocrática que ele não aceitará. Sobre a mesma abordagem se manifestaram criticando os vereadores Rafael Bueno,  Paulo Perico e Flavio Cassina.

O vereador Edi Carlos, líder do PSB, saudou as lideranças da região sul que nesta quarta-feira irão em comitiva a Brasília solicitar soluções mais rápidas para obras de duplicação da BR-116 já em andamento, mas em ritmo lento.  Ao enaltecer a iniciativa, Edi Carlos quis chamar a atenção para a luta que ele e a Câmara vêm empreendendo no sentido de viabilizar a construção dos 900 metros de asfalto no trecho urbano de Caxias do Sul, entre o acesso da Marcopolo e o trevo do Vila Verde. Destacou o pedido para que os deputados federais de Caxias atuassem em conjunto na busca de uma solução pleiteada há anos.

O parlamentar relatou ter recebido informação do deputado Mauro Pereira/PMDB sobre contatos mantidos no Governo Federal, e da conclusão de projeto técnico em poder do DNIT de Porto Alegre, para construção da obra, orçada em R$ 20 milhões. A metade deste valor seria destinado a obras de contenção. Anunciou uma visita ao responsável pelo DNIT do RS em companhia dos vereadores companheiros de partido, Édio Elói Frizzo e Alberto Meneguzzi.  

Édio Elói Frizzo valorizou a ousadia do então prefeito José Ivo Sartori por obras que realizou na BR116 entre a rótula da São Leopoldo e o trevo do loteamento Vila Verde. Por isso, considera importante a luta pela conclusão do trecho aludido. Frizzo entende que os R$ 20 milhões podem parecer elevados, mas projeta que a obra vá avançar no paredão próximo da Igreja.   

O líder do PMDB, Paulo Perico, elogiou a palestra do secretário de Estado, Carlos Búrigo, ocorrida segunda-feira, para alunos da turma de Administração de Empresas da UCS, relatando situação financeira e fiscal do Rio Grande do Sul.  Perico defendeu a necessidade do modelo de modernização iniciado por Sartori ter sequência, independentemente de quem seja o candidato. E finalizou citando Umberto Eco sobre as redes sociais.

O vereador Adiló Didomenico endossou a consistência do relato de Búrigo e alertou para a falta de coerência da atual gestão municipal, lembrando que, das 18 agroindústrias criadas na gestão do ex-prefeito Pepe Vargas, restaram quatro e uma delas luta para se manter funcionando. Adiló disse que a secretária da Agricultura ainda julga justo criticar a Câmara de Vereadores pelas suas ações em favor do produtor rural.

 

 

12/09/2017 - 12:41
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor: Clever Moreira - 8697
Redator: Paulo Cancian - MTE 3.507

Crédito: Franciele Masochi Lorenzett