Comissão de Saúde pede ao secretário Darcy Ribeiro agilidade na abertura da UPA Zona Norte

Audiência pública do Legislativo caxiense, nesta terça-feira, expôs divergências sobre o modelo de funcionamento

Agilidade na abertura da unidade de pronto atendimento (UPA) Zona Norte foi solicitada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, em audiência pública. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (14/03), no plenário do Legislativo caxiense. O secretário municipal da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho, e o seu corpo técnico apresentaram uma proposta do que chamaram de gestão compartilhada. Enfatizaram preocupação de cumprir com o prazo de abertura da UPA até a metade deste ano, conforme exigência do Ministério Público. Vereadores e outras autoridades rebateram o modelo.

O secretário sustentou que a opção pela administração compartilhada (uma empresa assumiria o serviço e contrataria profissionais), no primeiro ano de funcionamento da UPA, representaria uma economia de R$ 1.727.256,00 ao cofre da Prefeitura. “Seriam necessários meses se o município procedesse à contratação de cerca de 250 servidores, mediante concurso público. Espera-se que, na compartilhada, sem contar repasses federais e estaduais, a despesa por ano de Caxias com a UPA Zona Norte seja de R$ 16.251.960,00. Se fosse só com recursos municipais, alcançaria R$ 17.979.216,00”, explicou Darcy.

O gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius Corte, advertiu: “gestão compartilhada é sinônimo de terceirização”. Para ele, terceirizar em atividades fins, como na saúde, tem sido desastroso, principalmente quanto ao não pagamento de salários e outros direitos trabalhistas. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Silvana Piroli, defendeu o treinamento de equipes de funcionários de carreira, na futura UPA.

O vice-prefeito municipal, Ricardo Fabris de Abreu, alertou para responsabilidades subsidiárias e compartilhadas que poderão onerar a cidade. Exemplificou que, em rescisões contratuais, o modelo que interpretou como terceirizado tornaria o município solidário, em processos futuros.

Dados da Secretaria da Saúde indicam que, pelas primeiras estimativas, a UPA Zona Norte, no custeio total (União, Estado e município), demandaria R$ 23.976.216,00 na gestão municipal ou R$ 22.251.960,00 na compartilhada. Referem que, até o momento, em obras, equipamentos e ações complementares, foram investidos R$ 3,6 milhões da União, R$ 1,4 milhão do Estado e R$ 1,5 milhão do município.

Prestigiaram a audiência pública de hoje os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Elisandro Fiuza/PRB, Felipe Gremelmaier (presidente da Câmara), Gustavo Toigo/PDT, Kiko Girardi/PSD, Paula Ioris/PSDB, Paulo Perico/PMDB, Rafael Bueno/PDT, Rodrigo Beltrão/PT.

Além do vereador-presidente Renato Oliveira/PCdoB, integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB, Elisandro Fiuza/PRB, Paula Ioris/PSDB e Rafael Bueno/PDT.

14/03/2017 - 17:36
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor: Fábio Rausch - MTE 13.707
Redator: Fábio Rausch - MTE 13.707
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Crédito: Matheus Teodoro