Beltrão propõe vale-cultura para o município

Projeto foi protocolado nesta quinta-feira

 

Este projeto, de autoria do Vereador Rodrigo Beltrão/PT, tem por objetivo criar uma nova política pública que proporcione a democratização do acesso a arte e a cultura, bem como, propiciar à sociedade caxiense o pleno acesso à fruição e ao consumo sustentável e universal.

O projeto do Vale-Cultura caxiense esta em sintonia com projeto semelhante aprovado pela Câmara dos Deputados que inicialmente beneficiará mais de 16 milhões de brasileiros.

Em Caxias do Sul, o projeto beneficiará os estudantes da rede pública de educação do município, servidores públicos municipais, associações de moradores e entidades filantrópicas cadastradas no município. O valor do Vale-Cultura terá caráter semestral e será fixado através de decreto-lei do município, sendo disponibilizado preferencialmente por um cartão magnético.

Os recursos para o Vale-Cultura virão de um fundo específico que poderá ser contituído por recursos próprios do município, doações em geral ou venda de publicidade em espaços públicos.

Para Beltrão, o Vale-Cultura parte da premissa de que a ação governamental deve garantir a cultura como um direito essencial do ser-humano, tão necessário quanto educação, saúde e demais áreas sociais.

 

15/10/2009 - 18:59
Assessoria do Vereador Rodrigo Beltrão - PT
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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